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A vida no planeta está estruturada em um sistema complexo e delicado. O equilíbrio entre as espécies inseridas em diferentes nichos complementares em constante ajuste (homeostase) e a capacidade limitada de adaptação a mudanças (resiliência) são as armas adaptativas do meio ambiente para garantir a sobrevivência das espécies.

Se por um lado, a complementaridade entre os nichos elimina a geração de sobra, “lixo”, pois os resíduos de uma determinada espécie oferecem recursos vitais para outras espécies:

“Toda essa complementaridade entre as espécies só é possível devido à diversidade que elas apresentam, fazendo com que se complementem, evitando a competição e possibilitando a cooperação. Ela é tão requintada que faz com que na natureza não exista a noção de “lixo”, porque os resíduos de uma determinada espécie são suporte para a existência de outra” (Milanez, 2003, p. 79).

Por outro lado, esgotamento da capacidade de adaptação das alterações naturais pelas espécies, a extinção é a consequência mais provável. Além disso, como a biodiversidade garante a complementaridade entre os nichos, a extinção de uma espécie desarmoniza o sistema causando reação em cadeia e impactando a sobrevivência das outras espécies dependentes.

Nessa complexa harmonia, a humanidade obtém recursos da natureza para sua sobrevivência e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que, devolve a ela as sobras e o resultado não aproveitado alterando as condições do planeta. Mas, as ações humanas têm impactos e consequências da reação do planeta das novas condições: “Mas não nos regozijemos demasiadamente em face dessas vitórias humanas sôbre a Natureza. A cada uma dessas vitórias, ela exerce a sua vingança” (Engels, 2000, p. 223-224).

O grande desafio da humanidade é proporcionar qualidade de vida aos seus bilhões de espécimes respeitando a capacidade resiliente do planeta e adaptação de todos seres vivos, inclusive a nossa espécie, às novas condições ambientais.

Porém, a situação atual é não positiva, o atual modelo de civilização produz riqueza de forma concentrada privilegiando poucos, deixando grande massa na miséria e gerando déficit na capacidade do planeta em repor suas condições.

O espaço urbano é o ponto de encontro entre as reações locais e globais, o espaço e tempo que ocorrem as conseqüências da crise socioambiental na rotina da população. A globalização hegemônica pressiona as grandes cidades assumirem papel de “atração dos nós e fluxos transnacionais em função do novo tipo de urbanização da economia que as afetou, trazendo uma relativa desindustrialização e progressiva terceirização” (Wanderley, 2009, p. 95).

Por outro lado, a articulação social no espaço urbano é, pela proximidade e interação da comunidade, relevante para reflexão e ruptura. A vivência concreta, das consequências dos desastres ambientais ou melhora da qualidade de vida proporcionada pelo convívio com meio ambiente saudável, sensibiliza a sociedade pela importância da cidadania sustentável, certamente “o local permite a união”. No espaço da polis, a população tem contado e consequências diretas, o local é palpável, a população não está refém da maquiagem da mídia na passagem das informações nos âmbitos estaduais e federais. O espaço local assumiu grande relevância com a esmagadora maioria da população vivendo nas áreas urbanas, fruto de um processo rápido e desigual de urbanização da população concentrada em vilas, cidades e grandes centros urbanos.

Para refletir o problema qual é o papel das cidades no debate sobre a construção de uma sociedade sustentável? o presente trabalho está estruturado na seguinte forma: a Introdução apresenta a dinâmica e capacidade limitada de resiliência da natureza e riscos e conseqüências da ação humana, o primeiro capítulo aponta a severidade da atual crise ambiental provocada pela intervenção humana, engendrando uma séria crise ambiental, o segundo capítulo apresenta as diversas tentativas de a humanidade superar a crise, seja no plano das nações, das empresas e da sociedade civil. O terceiro capítulo dialoga sobre a relevância da cidade na busca articulada e consistente para construir outra lógica de relacionamento com a Natureza. Por último, Considerações Finais consolida as principais provocações do texto.

O desrespeito aos limites de resiliência da natureza está levando o planeta a uma nova era geológica chamada Antropoceno (Boff, 2012, p. 22). A Terra está vivenciando a sexta extinção em massa de sua história. A acidificação do oceano, a caça e a devastação dos habitats estão matando as espécies. Somente na África, a caça está eliminando em torno de vinte milhões de animais selvagens por ano (Hisi, 2011). A velocidade da extinção atual é alarmante, entre 1.000 e 10.000 vezes superior à taxa natural. Atualmente cerca de 30.000 espécies são extintas por ano, o que significa o desaparecimento de três espécies por hora (Alves, 2011). Perante esses indicadores, o ecologista Eugene F. Stoerme e o Nobel de química Paul Crutzen alertaram que o planeta está entrando em nova era, o antropoceno (Sachs, 2011, p. 463).

Pela primeira vez a história social interfere na história natural. As linhas do Gráfico 1 - Macrotendências ratificam a percepção do relacionamento entre a expansão socioeconômica humana e a degradação ambiental, principalmente após a Revolução Industrial (Sachs, 2011, p. 463).

New Scientist, outubro de 2008, apud Lopes, Sachs y Dowbor 2010, p. 13

A humanidade chegou em 7 bilhões em 31 de outubro de 2011 (UNFPA, 2011, p.4) com uma estrutura de consumo insustentável em todos os pilares: ambientalmente predador das riquezas naturais, socialmente concentrador de riqueza, economicamente gerador de ciclos de crises e destruição, territorialmente centralizador de riqueza e poder nos grandes centros e politicamente executor de ações submissas as necessidades do grande capital.

Para reverter o esgotamento dos recursos naturais, a sociedade tem o grande desafio de minimizar sua produção de poluição. Em seu trabalho Sánchez (2008, p. 25) define poluição como degradação ambiental, impacto ambiental negativo mensurável e apresenta alguns exemplos de poluição:

Elementos ou compostos químicos presentes nas águas superficiais ou subterrâneas, cujas concentrações podem ser medidas por procedimentos padronizados (são normalmente expressas em mg/l, µg / l ou ainda ppm) e para alguns dos quais existem padrões estabelecidos para regulamentação.

Material particulado ou gases potencialmente nocivos presentes na atmosfera, cujas concentrações podem ser medidas por métodos normalizados (são normalmente expressas em µg / m3) e para alguns dos quais também existem padrões estabelecidos pela regulamentação.

Ruído, medido usualmente em decibéis – dB (A), cujos níveis de pressão sonora são fixados por textos legais ou normas técnicas.

Vibrações, medidas, por exemplo, em mm/s, cujos valores são estabelecidos por normalização técnica.

Radiações ionizantes, medidas, por exemplo, em Bq/ l ou Sievert, que são também objeto de regulamentação específica.

Os elementos da natureza que mais sofrem com a ação humana são o ar,o solo e a água. O uso desses elementos nos processos produtivos de forma perdulária e inadequada por um longo período e em larga escala comprometeu a capacidade da natureza repor esses recursos com a qualidade necessária à nova utilização da sociedade.

O impacto no ar é expresso principalmente pelo aquecimento global. O botão vermelho da Grande Bomba Ambiental foi acionado: o gelo da Groenlândia derreteu no nível de 150% superior à media apontada entre 1988 e 2006, computando dois mil metros da fusão da calota. A grande conseqüência é a redução do albeto, o grau de reflexão da irradiação solar. Este processo altera a capacidade de absorção do calor pelo solo, a redução de 10% do albeto da Terra aumentaria cinco vezes o volume de CO2 na atmosfera, criando um ciclo vicioso, calor gerando calor, até a liberação do metano preso nas profundezas dos oceanos causará, segundo o engenheiro químico, Gregory Ryskin, “uma força explosiva equivalente a dez mil vezes o estoque de armas nucleares do mundo” (Löwy, 2009, p.6). A liberação do metano poderá elevar o clima do planeta em 4ºC ou mais, o que provocaria extinção em cadeia, reduzindo a humanidade a poucos refugiados (Boff, 2012, p. 28).

Além disso, a agricultura inadequada tem gerado um grave processo de desertificação ao redor do planeta. A degradação do solo chega a 2 bilhões de hectares de terra, o que leva 1 bilhão de pessoas à situação de perigo de subsistência. O Conselho Econômico e Social da ONU alerta que 65% das terras cultiváveis já perderam algumas funções físicas e biológicas (Barbieri, 2007, p. 13).

A água é outro fator significativo de crise mundial. A expectativa é que a água será o recurso mais escasso do século XXI e causador de muitas guerras (Barbieri, 2007, p. 13).

Receando a continuidade da vida humana no planeta, a humanidade busca soluções.

Para enfrentar essa crise ambiental, que pode eliminar as condições de sobrevivência no planeta, a humanidade iniciou a busca da construção de uma sociedade sustentável. O desafio é definir o significado de sociedade sustentável e os caminhos para alcançá-la. Lester Brow definiu essa expressão no inicio dos anos 80 como “sociedade que é capaz de satisfazer suas necessidades sem comprometer as chances da sobrevivência das gerações futuras” (Milanez, 2003, p. 77). Posteriormente a CMMAD (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU) definiu desenvolvimento sustentável (DS) como sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (CMMAD, 1988, p. 46). Essa última definição foi divulgada oficialmente no Relatório da Comissão Brundland e publicado no Brasil com o título Nosso Futuro Comum.

A definição da CMMAD não é unânime e nem é a última definição aplicada. A contribuição de Ignacy Sachs nesse debate é relevante, para ele o desenvolvimento sustentável deve obedecer ao duplo imperativo ético da solidariedade: com as gerações presentes e futuras, e com a explicitação de critérios de sustentabilidade social e ambiental e de viabilidade econômica. Assim, o desenvolvimento para ser sustentável deve considerar os três elementos, isto é, promover o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e ambientais (Sachs 2004, p. 36).

Outra contribuição de Sachs é a definição dos cinco pilares para o desenvolvimento sustentável (Sachs, 2004, p. 15):

“Social, fundamental por motivos tanto intrínsecos, quanto instrumentais, por causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos lugares problemáticos do nosso planeta;

Ambiental, com as suas duas dimensões (os sistemas de sustentação da vida como provedores de recursos e como “recipientes” para a disposição de resíduos);

Territorial, relacionado à distribuição espacial dos recursos, das populações e das atividades;

Econômico, sendo a viabilidade econômica a conditio sine qua non para que as coisas aconteçam;

Político, a governança democrática é um valor fundador e um instrumento necessário para fazer as coisas acontecerem; a liberdade faz toda a diferença.”

Como vimos o tema sustentabilidade tornou-se relevante na busca de soluções para atual crise ambiental. Há diversos setores e pesquisadores dedicados a ele, mas está em processo de construção o conceito de Sociedade Sustentável buscando maneiras de enfrentar o desafio de produzir mais, utilizando cada vez menos recursos naturais e devolvendo cada vez menos resíduos.

O urbano deve ser entendido como a aglutinação da população em um espaço, seja em vila ou cidades. Fruto do processo de industrialização, o urbano se transformou no local de interação social (Wanderley, 2009, p. 30) proporcionado pela rotina e convivência com os demais cidadãos em uma nova condição. O espaço urbano ganhou relevância pela esmagadora concentração populacional e pela capacidade e responsabilidade da estrutura urbana na rotina de seus habitantes, 80% a 90% das necessidades da população são locais, tais como saúde, ensino, mobilidade, empregabilidade.

A presença e a convivência direta com as especificidades locais permitem elaborar propostas que realmente atendam as necessidades de todos de uma forma sustentável, principalmente devido a responsabilidade da população com seus herdeiros, que provavelmente usufruirão dos benefícios ou sofrerão com os problemas acumulados e não resolvidos:

A cidade é fruto do trabalho coletivo de uma sociedade. Nesta está materializada a história de um povo, suas relações sociais, políticas econômicas e religiosas. Sua existência ao longo do tempo é determinada pela necessidade humana de se agregar, de se interrelacionar, de se organizar em torno do bem-estar comum, de produzir e trocar bens e serviços, de criar cultura e arte; de manifestar sentimentos e anseios que só se concretizam na diversidade que a vida urbana proporciona. Todos buscamos uma cidade mais justa e mais democrática, que possa de alguma forma, responder à realização de nossos sonhos (Câmara dos Deputados e Instituto Polis, 2001, p. 17 apud Wanderley, 2009, p. 43).

A sociedade urbana não está isolada, está inserida em uma sociedade global. A influência do global e seu domínio financeiro especulativo na vida urbana se manifesta através da especulação imobiliária e sua perversa consequência, a gentrificação. A gestão pública prioriza a reabilitação dos bairros decadentes para posse dos grandes escritórios e representações comerciais ou para moradia dos estratos mais abastados da população, expulsando os antigos moradores de renda incompatível com o novo perfil do bairro (Wanderley, 2009, p. 52). No caso do Brasil, a coalizão mercantilizadora domina a divisão do espaço urbano (Ribeiro, 2011, p. 4), a população mais pobre é expulsa dos centros urbanos e jogada para áreas cada vez mais insalubres, 43% da população urbana das áreas em desenvolvimento vivem em tugúrios (abrigos) e desprotegidos dos direitos básicos (Wanderley, 2009, p. 96). Para Somekh (2008, p. 21), a gentrificação é uma conquista dos detentores do capital do espaço urbano fruto de uma estratégia globalmente definida.

Enfim, a sociedade insiste em construir segregações, novas versões de apartação e o isolamento: “que irrompem em diversas cidades do mundo (inclusive São Paulo) na forma de cidadelas ou enclaves. Coisas que foram trabalhadas com relação ao regime do apartheid, na África do Sul, e aos guetos” (Wanderley, 2009, p. 71).

Somekh alerta para uma questão fundamental para construção de uma sociedade sustentável: desenvolvimento é muito diferente de crescimento. Desenvolvimento avança em relação ao aspecto qualitativo da geração de riqueza econômica ao incorporar propostas de melhor distribuição de riqueza e desconcentração territorial (Somekh, 2008, p. 18 - 19).

A informação é uma ferramenta importante na construção da sociedade sustentável, justa socialmente e ecologicamente responsável. As informações precisam ser obtidas, organizadas e divulgadas para serem socialmente úteis. Um exemplo são os 26 indicadores de qualidade de vida que mapeiam 22 municípios na região de Cascavel, permitem avaliar se a situação da população está ou não melhorando, ano por ano. Assim as pessoas podem orientar o seu voto segundo resultados reais para as suas vidas, e não segundo quem distribuiu mais camisetas.

A informação de qualidade e disponível é fundamental para a gestão pública e acompanhamento dos cidadãos. A gestão pública terá melhores condições de elaborar planejamento estratégico e atender as expectativas de melhoria de vida de sua população e conhecer as melhores práticas de outras cidades como benchmarketing, isto é, a solução de uma cidade pode ser customizada em outra cidade. Nesse sentido, a Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social desenvolveram Programa Cidades Sustentáveis que pode assumir um papel importante para os gestores e cidadãos.

O Programa Cidades Sustentáveis tem como objetivo “sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável” (Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, 2011, p.3). O Programa Cidades Sustentáveis disponibiliza informações de gestão estruturadas em 12 eixos temáticos: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local par a saúde e do local para o global. Para cada eixo temático, há a definição das ações esperadas, os indicadores de qualidade de gestão e exemplo de ações inovadoras (Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, 2011)

Além da divulgação das informações, há um trabalho de sensibilização e dos gestores públicos, candidatos e gestão dos partidos políticos com o objetivo de firmar compromisso de aderência do plano de campanha e, posteriormente, o plano estratégico de gestão com o programa (Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, 2011, p.3).

A participação cidadã local é o caminho para a construção da sociedade sustentável. A participação cidadã local deve ser uma opção política e organizada. É uma ação política por que deve ter o objetivo do bem comum. É também uma ação organizada porque deve estar estruturada no âmbito de associação, sindicato ou movimento para ter voz junto ao poder local. O motor deve ser o sentimento de apropriação e domínio da sua própria realidade.

O desafio é a substituição dos setores organizados que se beneficiaram com a acumulação urbana nos últimos tempos pela participação popular no comando das prioridades das ações públicas locais (Ribeiro, 2011, p. 4).

Para enfrentar esse novo contexto de aprofundamento da mercantilização da cidade contemporânea cremos que é necessário, antes de tudo, atualizar o ideário do direito à cidade como parte de uma nova utopia dialética em construção, emancipatória e pós-capitalista, materializada em um novo projeto de cidades e de organização da vida social, que precisa se expressar também na atualização do programa e da agenda da reforma urbana e na promoção de práticas e políticas socioterritoriais de afirmação do direito à cidade (Ribeiro, 2011, 5).

O Orçamento Participativo, OP, é uma experiência institucional muito fértil de participação cidadã na gestão local. As prioridades de alocação de recursos públicos são negociadas no nível interno (entre as secretarias e a prefeitura) e no externo (com a participação da sociedade). O OP não é um modelo fechado, os formatos das reuniões de debate, da documentação e da prestação de contas são adequados a cada realidade da cidade (Wanderley, 2009, p. 123).

O primeiro passo para a construção de uma sociedade sustentável foi iniciado: ter consciência que o atual modelo de civilização tem como conseqüência o fim das condições de vida humana na Terra. A atual lógica produtiva gera riquezas de forma infinita considerando o planeta como fornecedor eterno de insumos. Porém a capacidade resiliente ambiental já está em déficit caminhando para o colapso.

As grandes soluções coordenadas pelas Nações Unidas não conseguem sozinhas responder à crise ambiental mundial. Há décadas que as nações se reúnem para encontrar soluções, mas os interesses eleitorais são sempre favorecidos em relação à busca de bem estar planetário.

A meta oficial debatida nos encontros da ONU, Desenvolvimento Sustentável, é questionada como insuficiente, considerada uma grande lavagem verde com essência marrom. O ponto questionado é que impossível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental no contexto de uma economia capitalista (Lima, 2003). Assim, as grandes soluções não estão conseguindo reverter a chegada do colapso ambiental. O caminho consistente é a ampla participação cidadã na construção de outra lógica sustentável de civilização.

O espaço urbano é fértil pela proximidade e rápido impacto e entendimento da realidade pela população. No Fórum Social Temático de 2012, o socioambientalista e ex-consultor do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo deixou claro que as cidades concentram problemas, elas também agrupam soluções: “Não é mais tempo de pensar nos grandes objetivos, a gente deve pensar em nível mais local. O que falta hoje é definir em que lugar que a sociedade quer chegar como coletivo” (Lourenço, 2012).

Mas há grande caminho pela frente: Jorge Abrahão, presidente do Instituo Ethos, aponta “não há ainda no país cidades que possam ser definidas como sustentáveis”. O caminho inicial é a criação da participação democrática local com a interação dos gestores públicos e a sociedade civil na definição de prioridades, ações e acompanhamento de resultados, isto é,

fortalecer processos de cooperação e cogestão no público. Nesse sentido, criou-se uma tendência de atuação sociopolítica denominada em geral pela expressão governabilidade participativa. Na qual o fundamento principal se insere num relacionamento mais decisivo e permanente entre Estado e os cidadãos, traduzido pela cidadania ativa e pela democracia integral (Wanderley, 2009, p. 153).

O processo de construção de políticas públicas locais deve buscar o bem estar social, mas nunca perder o foco sustentável da responsabilidade ambiental, da preservação ecológica, o que garantirá a permanência humana nesse pequeno ponto azul do cosmo.